Para renovar o CEAC, o agente/instituição cultural deve preencher o Formulário Eletrônico, conforme links abaixo:

Formulário de Renovação de CEAC – PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA

Formulário de Resposta à Diligência – PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA

ATENÇÃO! 

* A partir do dia 06 de dezembro de 2024 as solicitações de cadastro ou renovação de CEAC serão recebidas, exclusivamente, por meio dos formulários eletrônicos.

* A cada dois anos é necessário renovar o CEAC. Nesta oportunidade também é possível solicitar a inclusão de áreas culturais/artísticas de atuação. E, caso o pedido de renovação do CEAC não trate da inclusão de novas áreas, basta preencher o Formulário de Renovação com o número do CEAC e anexar o comprovante de residência atualizado. 

* O pedido de renovação é gratuito e pode ser feito durante todo o ano.