A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa abre inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 14/2024 – FAC I – 2024. O objetivo do edital é promover a descentralização da execução dos projetos e a democratização do acesso aos recursos disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Cultura – FAC/DF. Serão disponibilizadas três modalidades de concorrência de vagas:
Ampla Concorrência: Podem apresentar projetos nesta categoria de vaga o proponente, pessoa física ou jurídica, com registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais – CEAC.
Regionalizadas: Podem apresentar projetos nesta categoria de vaga o proponente, pessoa física ou jurídica, com registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais – CEAC, e que comprove residência nas regiões administrativas descritas no Anexo I do edital. O proponente deve garantir que seu projeto seja executado na Região Administrativa em que reside.
Meu Primeiro FAC (MPFAC): Podem apresentar projetos na categoria Meu Primeiro FAC o proponente, pessoa física ou jurídica, com registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais – CEAC e que não tenha celebrado termo de ajuste com o FAC. Podem concorrer nesta categoria, agentes culturais que tiveram projetos apoiados no Programa Conexão Cultura DF ou em eventuais editais de premiação.
Confira aqui as regras do Edital FAC I – 2024 e a Retificação
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