O Programa de Incentivo Fiscal (LIC) tem se consolidado como uma ferramenta importante no apoio a diversas iniciativas culturais e sociais. Atualmente, 7 projetos estão em execução, beneficiados pelo programa que oferece suporte financeiro por meio de incentivos fiscais a empresas e indivíduos que investem em atividades culturais e sociais.

Entre as diversas áreas artísticas, que podem ser contempladas por meio de incentivos fiscais, os festivais, feiras, mostras e projetos de capacitação são as áreas que mais tem se destacado na apresentação de projetos dentro do Programa. A LIC permite que os recursos destinados a esses projetos sejam deduzidos, em até 99% do ISS e ICMS, estimulando assim a participação de setores privados no fomento à cultura e ao desenvolvimento social. E entre as principais incentivadoras do Programa, atualmente, destacamos a atuação das empresas Neoenergia, Claro, Souza Cruz e Banco do Brasil.

A combinação entre incentivo fiscal, financiamento a projetos e produção de arte e cultura tem auxiliado na promoção do desenvolvimento cultural e social do Distrito Federal e no impulsionamento da economia local, por meio da geração de empregos.

Ao oferecer um retorno fiscal para os investidores, o Programa cria um ciclo virtuoso de investimentos que beneficia e entrega de projetos artísticos e culturais importantes para a cidade como a 32ª Edição do Casacor Brasília; o Festival Coma; Projeto Encantarias; o X Festival Primeiro Olhar; o DF Instrumental; o festival de música Vibrar; o Cerrado Jazz Festival, o Toca Literária do Cerrado; e as ações de capacitação do projeto Com Cultura e com Afeto.

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