Edital FAC I/2026
EDITAL FAC I/2026 - Retificação
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa publica nesta quinta-feira, dia 30 de abril de 2026, o Edital FAC I/2026, no valor de R$ 36 milhões para uma ampla diversidade de expressões culturais. Serão contemplados projetos de arte técnica (backstage), arte transformista e cultura LGBTQIAPN+, artes plásticas e visuais, artesanato, cultura Hip Hop e urbana, manifestações tradicionais e originárias, dança, design e moda, gastronomia, circo, música, ópera, teatro, literatura, leitura e oralidade, além de patrimônio material e imaterial, produção cultural e rádios e TVs educativas e culturais sem caráter comercial, nos termos do art. 4° do Decreto n° 38.933, de 15 de março de 2018.
Neste Edital estão garantidas cotas de 25% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência, conforme distribuição de vagas descritas nos Anexos I, II, e III deste Edital.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, entre os dias 7 de maio e 5 de junho de 2026, até às 23h59, por meio de formulário eletrônico, disponibilizado abaixo, no site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (SUFIC). Cada proponente poderá inscrever um projeto, salvo os que se inscreverem na modalidade de concorrência Regionalizada, que também poderão submeter proposta à Ampla Concorrência.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - REGIONALIZADO I
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - REGIONALIZADO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA
Anexo I - Regionalizado I (Vagas e Valores). Vide Retificação
Anexo II - Regionalizado II (Vagas e Valores). Vide Retificação
Anexo III - Ampla Concorrência
Anexo IV - Planilha Orçamentária
Anexo V - Plano de Curso/Oficina
Anexo VII - Modelo de Declaração de Residência
Anexo VIII - Declarações PF e PJ
Anexo IX - Cronograma de Execução
