Resultado Preliminar de Habilitação
A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural torna público, nesta sexta-feira, 17 de abril de 2026, o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital nº 22/2025 – FAC II – AUDIOVISUAL e do Edital nº 23/2025 - FAC II - DEMAIS ÁREAS.
Durante esta etapa, procedeu-se à análise da documentação enviada, nos termos do item 12 do edital.
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Resultado Preliminar de Habilitação - FAC II - AUDIOVISUAL
Resultado Preliminar de Habilitação - FAC II - DEMAIS ÁREAS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Resultado Preliminar de Habilitação - FAC II - DEMAIS ÁREAS - REGIONALIZADO I
Resultado Preliminar de Habilitação - FAC II - DEMAIS ÁREAS - REGIONALIZADO II
Os agentes culturais proponentes de projetos identificados na publicação como “INABILITADOS”, interessados em recorrer do resultado preliminar de habilitação, poderão interpor recurso fundamentado e específico, com manifestação formal quanto à análise da documentação (certidões/declarações) apresentada.
O prazo para envio dos recursos é de 5 (cinco) dias corridos, a contar de 22 de abril de 2026, e o encerramento ocorrerá às 23:59h do dia 26 de abril de 2026.
Os recursos devem ser enviados, exclusivamente, por meio do preenchimento de formulário online disponível no link abaixo, não sendo permitida a juntada de documentos (certidões/declarações) adicionais nem alterações dos documentos já apresentados:
Formulário de Interposição de Recurso de Habilitação - FAC II - AUDIOVISUAL
Formulário de Interposição de Recurso de Habilitação - FAC II - DEMAIS ÁREAS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Formulário de Interposição de Recurso de Habilitação - FAC II - DEMAIS ÁREAS - REGIONALIZADO I
Formulário de Interposição de Recurso de Habilitação - FAC II - DEMAIS ÁREAS - REGIONALIZADO II
ATENÇÃO: SOMENTE SERÁ CONSIDERADO O ÚLTIMO RECURSO ENVIADO!
Após a análise dos recursos, será publicado o Resultado Final de Habilitação.
