A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, por meio da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, torna público, em 10 de fevereiro de 2025, o Resultado Final da etapa de Habilitação – Editais FAC II/2024.

Edital FAC II nº 33 – Edital nº 33_2024 – DEMAIS ÁREAS II – Republicado em 14/02/2025.

Edital FAC II nº 34 – Edital nº 34/2024 – TEATRO – Republicado em 14/02/2025.

Edital FAC II nº 35 – Edital nº 35/2024 – AUDIOVISUAL – Republicado em 14/02/2025.

Edital FAC II nº 36 – Edital nº 36/2024 – DEMAIS ÁREAS I – Publicado em 11/02/2025.

Pareceres de ANÁLISE DE RECURSO DE HABILITAÇÃO, para consulta:

DEMAIS ÁREAS II

TEATRO

AUDIOVISUAL

DEMAIS ÁREAS I

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1. O proponente de projeto contemplado nesta seleção, indicado na publicação como “CONVOCADO” e “CONVOCADO/SUPLENTE”, deverá efetuar cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI (http://portalsei.df.gov.br/), no prazo de 72h, a contar da publicação do Resultado Final da Habilitação, no Diário Oficial do Distrito Federal. Esta ação garantirá o acesso, de forma digital, ao projeto contemplado. Caso já tenha ACESSO EXTERNO ao SEI/GDF não é necessário realizar novo pedido.

2. O ofício para abertura da conta corrente (específica para o projeto) será disponibilizado, via Sistema SEI/GDF, e deverá ser apresentado em uma agência do Banco de Brasília – BRB.

3. O comprovante de abertura de conta expedido pelo BRB deverá ser apresentado, pelo agente cultural, ao Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC), em até 72h, por meio da plataforma E-PROTOCOLO ou anexado ao processo SEI/GDF respectivo.

4. Após apresentação do comprovante de abertura de conta, o agente cultural deverá acompanhar a disponibilização do Termo de Ajuste, também via Sistema SEI/GDF, o qual deverá ser assinado no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data de liberação do documento para assinatura.

FIQUE ATENTO!

Alguns Usuários Externos têm relatado dificuldades para o recebimento de e-mails de acesso externo de correspondência eletrônica e para realização de reset da senha.

Até que o sistema seja atualizado, sugerimos, aos agentes culturais, acessarem os documentos e a assinatura do Termo de Ajuste por meio do Sistema SEI/GDF de modo a evitar transtornos, como a perda de prazos.

ATENÇÃO! O acompanhamento de todas as etapas do processo seletivo e a observância quanto aos prazos será de inteira responsabilidade dos proponentes.