Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural

Formulário de Inscrição Eletrônico

(Antes de iniciar sua inscrição, leia o conteúdo da aba “Como inscrever seu projeto”)

 DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS EM 2026

I. Planilha Orçamentária Global

I. Planilha Orçamentária Global – Plano Anual e Plurianual

II - Comprovações Orçamentárias

III - Carta de Intenção de Incentivo

IV - Cronograma de Execução

V - Carta de Anuência Bandas e Grupos

VI - Carta de Anuência Individual

VII - Plano de Curso-Oficina 

VIII - Declarações

DOCUMENTOS APÓS EMISSÃO DA CARTA DE CAPTAÇÃO – PROJETOS INSCRITOS EM 2025

Termo de Compromisso de Incentivo – Pessoa Física

Termo de Compromisso de Incentivo – Pessoa Jurídica

Relatório Parcial de Atividades

Prestação de Contas – Relatório de Execução do Objeto

Prestação de Contas – Relatório Financeiro

Autorização para SECEC PF

Autorização para SECEC PJ

DOCUMENTOS APÓS EMISSÃO DA CARTA DE CAPTAÇÃO – PROJETOS INSCRITOS ATÉ 2023  

Termo de Compromisso de Incentivo – Pessoa Física

Termo de Compromisso de Incentivo – Pessoa Jurídica

Relatório Parcial de Atividades

Formulário de Readequação Orçamentária