A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural é a unidade responsável pelo estímulo à produção cultural do Distrito Federal por meio do Fundo de Apoio à Cultura – FAC e do Programa de Incentivo Fiscal – LIC.

Anualmente, o FAC/DF executa seu orçamento por meio de dois editais fixos, publicados em ABR e AGO de cada ano, conforme previsto na Lei Orgânica da Cultura – LOC/DF. E executa o Programa Conexão Cultura DF por meio de um Edital Permanente.

A política de incentivo fiscal, realizada em parceria com a iniciativa privada, é coordenada pelo Programa de Incentivo Fiscal e utiliza, como mecanismo de apoio à produção e difusão de arte e cultura, a isenção de ICMS e ISS.

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