07/08/25 às 14h14 - Atualizado em 07/11/25 às 14h51

Legislações – CAFAC

 

Confira os principais normativos do CAFAC

Portaria nº 145, de 20/07/2020 – Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno do CAFAC.

Portaria nº 488/2018 – Regimento Interno do CAFAC.

Portaria nº 145, de 25/05/2018 – Institui disposições transitórias para o funcionamento do FAC e inclui a transferência de atribuições do CCDF para o CAFAC.

Portaria nº 488, de 21/12/2018 – Aprova o Regimento Interno do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura – CAFAC.

 

 

 
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