Confira os principais normativos do CAFAC

Portaria nº 145, de 25/05/2018 – Institui disposições transitórias para o funcionamento e gestão do Fundo de Apoio à Cultura durante o período de implementação do Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal. E inclui a transferência de algumas atribuições do Conselho de Cultura do DF para o CAFAC.

Portaria nº 488, de 21/12/2018 – Aprova o Regimento Interno do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura – CAFAC.

Portaria nº 145, de 20/07/2020 – Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno do CAFAC.