A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, por meio da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural, torna público, em 13 de dezembro de 2024, o resultado final da etapa de habilitação do Edital nº 14/2024 – FAC I – 2024.

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Resultado Final de Habilitação

Obs.: O parecer de análise de recurso de habilitação será disponibilizado a partir do dia 16/12/2024, podendo ser consultado no link abaixo:

Formulário de Análise de Recurso de Habilitação

O proponente de projeto contemplado nesta seleção indicado na publicação como “CONVOCADO”, “CONVOCADO – SUPLENTE” e “CONVOCADO – REMANEJAMENTO EDITAL” deverá efetuar cadastro como usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI (http://portalsei.df.gov.br/), no prazo de 72h, a contar da publicação do Resultado Final da Habilitação, para posterior acesso, de forma digital, ao processo referente ao projeto contemplado.

Efetuado o cadastro, o proponente contemplado será notificado, via e-mail, para que acesse seu processo e efetue a impressão do ofício a ser apresentado em uma agência do Banco de Brasília – BRB para abertura de conta corrente específica para o projeto. O Comprovante de Abertura de Conta expedido pelo BRB deverá ser apresentado via protocolo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC), exclusivamente, por meio da plataforma E-PROTOCOLO, no prazo máximo de 72h, a contar do envio do e-mail.

O termo de ajuste será disponibilizado ao proponente por meio do processo SEI referente ao projeto contemplado e deverá ser assinado no prazo de 5(cinco) dias corridos, a contar da data de disponibilização do documento para assinatura.

ATENÇÃO! O acompanhamento de todas as etapas do processo seletivo e a observância quanto aos prazos serão de inteira responsabilidade dos proponentes.