A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural divulga nesta quarta-feira, dia 6 de novembro, o Resultado Final de Mérito Cultural do Edital nº 14 – FAC I/2024.

Os agentes culturais proponentes de projetos classificados na etapa de mérito cultural e identificados nesta publicação como “CONVOCADO PARA HABILITAÇÃO” ou “CONVOCADO PARA HABILITAÇÃO – SUPLENTE”, devem enviar os documentos por formulário eletrônico até às 23h59 do dia 16 de novembro de 2024. Clique no link abaixo para o envio de certidões e declarações:

FORMULÁRIO DE HABILITAÇÃO (disponível a partir do dia 07/11/2024).

CLIQUE AQUI PARA VER OS RESULTADOS

Resultado Final de Mérito

Resultado Individual

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL:

PESSOA FÍSICA

1. Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União

2. Certidão Negativa de Débitos, expedida pela Secretaria de Economia do Distrito Federal

3. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Declarações indicadas no item 12.4.1 do Edital, conforme modelos:

4. Modelos de Declaração – Pessoa Física

5. Modelo de Declaração Coautoria – Pessoa Física

6. Modelo de Declaração – Pessoa Física (Radiodifusão)

PESSOA JURÍDICA

1. Atos constitutivos e a última alteração contratual, bem como, a mais recente alteração em que conste o nome do representante legal, na última alteração, caso não conste. Em caso de cooperativas, sociedade anônima ou entidades sem fins lucrativos, apresentar: estatuto social, ata da última assembleia geral e última ata de eleição da diretoria;

2. Documentos do representante legal (RG e CPF)

3. Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ

4. Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial

5. Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União

6. Certidão Negativa de Débitos, Expedida pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal

7. Certificado de Regularidade do FGTS – CRF/FGTS  

8. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT

Declarações indicadas no item 12.4.2 do Edital, devidamente preenchidas e assinadas pelo representante legal da Pessoa Jurídica, conforme modelos:

9. Modelo Declaração – Pessoa Jurídica

10. Modelo de Declaração de Coautoria – Pessoa Jurídica

11. Modelo de Declaração – Pessoa Jurídica (Radiodifusão)

Mais informações podem ser obtidas via e-mail institucional: selecao.sufic@cultura.df.gov.br