Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural

Para se inscrever no CEAC, o ente ou agente cultural deve preencher o Formulário Eletrônico, conforme links abaixo:

Formulário de Credenciamento – PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA

Formulário de Resposta à Diligência – PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA

Atenção! A partir do dia 06 de dezembro de 2024 as solicitações de cadastro ou renovação de CEAC serão recebidas, exclusivamente, por meio dos formulários eletrônicos.