11/08/2025 às 14h06 - Atualizado em 25/03/2026 às 20h32

Inscrições abertas para o Programa de Incentivo Fiscal – LIC/2026

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Confira os prazos de inscrição

O prazo para inscrever projetos no Programa de Incentivo Fiscal - LIC está aberto desde o dia 23 de março de 2026 e encerrará no dia 31 de agosto de 2026.

Portaria SECEC nº 61, de 17 de março de 2026  – Alterações à Portaria nº  110, de 16 de maio de 2024.

Portaria SECEC nº 110, de 16 de maio de 2024 – Regulamenta os limites e os procedimentos do Programa de Incentivo Fiscal à Cultura do DF.